RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11590/2024
Requerem seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais pedido de informações sobre a situação atual dos veículos usados
pela Polícia Civil de Minas Gerais para remoção de corpos na Grande Belo
Horizonte e na região Central de Minas Gerais, considerando os direitos
individuais e coletivos ao sepultamento digno e em conformidade com os
direitos humanos, das quais constem o tempo de espera para que um corpo
seja recolhido pela Polícia Civil; o número de rabecões que atendem essas
regiões; destes, quantos estão em manutenção e a previsão para que
estejam disponíveis; o número total de veículos em atividade ou em
reparos que são destacados para prestar esse serviço; as condições de
trabalho dos servidores que realizam esse serviço, inclusive a escala; e
se há previsão de celebração de contrato específico de locação de
veículos para prestar o serviço em questão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação atual dos veículos usados pela Polícia Civil de Minas Gerais para remoção de corpos na Grande Belo Horizonte e na região Central de Minas Gerais, considerando os direitos individuais e coletivos ao sepultamento digno e em conformidade com os direitos humanos, das quais constem o tempo de espera para que um corpo seja recolhido pela Polícia Civil; o número de rabecões que atendem essas regiões; destes, quantos estão em manutenção e a previsão para que estejam disponíveis; o número total de veículos em atividade ou em reparos que são destacados para prestar esse serviço; as condições de trabalho dos servidores que realizam esse serviço, inclusive a escala; e se há previsão de celebração de contrato específico de locação de veículos para prestar o serviço em questão.
Proposições relacionadas
RQN 9203 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação atual dos veículos usados pela Polícia Civil de Minas Gerais para remoção de corpos na Grande Belo Horizonte e na região Central de Minas Gerais, considerando os direitos individuais e coletivos ao sepultamento digno e em conformidade com os direitos humanos, das quais constem o tempo de espera para que um corpo seja recolhido pela Polícia Civil; o número de rabecões que atendem essas regiões; destes, quantos estão em manutenção e a previsão para que estejam disponíveis; o número total de veículos em atividade ou em reparos que são destacados para prestar esse serviço; as condições de trabalho dos servidores que realizam esse serviço, inclusive a escala; e se há previsão de celebração de contrato específico de locação de veículos para prestar o serviço em questão.
Proposições relacionadas
RQN 9203 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação