RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9024/2024
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de
providências para que sejam prioritariamente defendidos os cidadãos do
Município de Cataguases e o interesse público, na regulação dos serviços
de saneamento prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa - nesse município; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas
taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por
finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança
hídrica nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
RQC 11192 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que sejam prioritariamente defendidos os cidadãos do Município de Cataguases e o interesse público, na regulação dos serviços de saneamento prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - nesse município; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica nesse município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
RQC 11192 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que sejam prioritariamente defendidos os cidadãos do Município de Cataguases e o interesse público, na regulação dos serviços de saneamento prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - nesse município; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica nesse município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/08/2025
Ofício da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 2.
17/07/2025
Remessa do Ofício 1999 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1999 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG.
17/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/07/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.
01/07/2025
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Administração Pública
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 47. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 14/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 47. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 14/11/2024.