RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11192/2024
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de
providências para que sejam prioritariamente defendidos os cidadãos do
Município de Cataguases e o interesse público, na regulação dos serviços
de saneamento prestados pela Copasa nesse município; e seja encaminhado
ao referido órgão as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da
comissão que teve por finalidade debater a gestão dos problemas
decorrentes da insegurança hídrica nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que sejam prioritariamente defendidos os cidadãos do Município de Cataguases e o interesse público, na regulação dos serviços de saneamento prestados pela Copasa nesse município; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica nesse município.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 04/11/2024 às 18:00. 20ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que sejam prioritariamente defendidos os cidadãos do Município de Cataguases e o interesse público, na regulação dos serviços de saneamento prestados pela Copasa nesse município; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica nesse município.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 04/11/2024 às 18:00. 20ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
06/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 66. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 66.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 66. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 66.