RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8968/2024
Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE –, ao
Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à Defensoria Pública de
Minas Gerais – DPMG –, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB -, à Comissão Nacional da Verdade da Escravidão
Negra no Brasil da OAB e ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade
Racial – Conepir – pedido de providências para que seja fiscalizada a
implementação de medidas para prevenir e coibir atos e crimes que atentem
contra os direitos humanos e a cidadania das populações negra e indígena
e de povos e comunidades tradicionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, à Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB e ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Conepir – pedido de providências para que seja fiscalizada a implementação de medidas para prevenir e coibir atos e crimes que atentem contra os direitos humanos e a cidadania das populações negra e indígena e de povos e comunidades tradicionais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Ofício 1942/2024 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado – OGE –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, à Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB e ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Conepir – pedido de providências para que seja fiscalizada a implementação de medidas para prevenir e coibir atos e crimes que atentem contra os direitos humanos e a cidadania das populações negra e indígena e de povos e comunidades tradicionais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Ofício 1942/2024 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/02/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/2/2025, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/2/2025, pág 4.
05/12/2024
Ofício da Ouvidoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 147.
Plenário
Ofício da Ouvidoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 147.
22/11/2024
Remessa do Ofício 2734 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Belo Horizonte - MG; Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB, Brasília - DF; Presidente do Conepir-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2734 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Belo Horizonte - MG; Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB, Brasília - DF; Presidente do Conepir-MG, Belo Horizonte - MG.
22/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.