RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8959/2024
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de
providências para a ampliação dos serviços de orientação jurídica e a
defesa de direitos individuais, difusos e coletivos das populações negra
e indígena e dos povos e comunidades tradicionais, inclusive por meio de
parceria com os serviços de assistência jurídica das universidades
estaduais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação dos serviços de orientação jurídica e a defesa de direitos individuais, difusos e coletivos das populações negra e indígena e dos povos e comunidades tradicionais, inclusive por meio de parceria com os serviços de assistência jurídica das universidades estaduais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação dos serviços de orientação jurídica e a defesa de direitos individuais, difusos e coletivos das populações negra e indígena e dos povos e comunidades tradicionais, inclusive por meio de parceria com os serviços de assistência jurídica das universidades estaduais.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/11/2024
Remessa do Ofício 2739 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2739 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
22/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.