RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8230/2024
RQN 8230/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre
o número de viaturas disponíveis para a realização de atendimentos
externos, especialmente em casos de emergência, na Penitencária de Três
Corações, especificando se estas viaturas são suficientes para a
locomoção dos detentos, se há planejamentos para aquisição de novos
veículos e qual seria a previsão dessa compra.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10356 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o número de viaturas disponíveis para a realização de atendimentos externos, especialmente em casos de emergência, na Penitencária de Três Corações, especificando se estas viaturas são suficientes para a locomoção dos detentos, se há planejamentos para aquisição de novos veículos e qual seria a previsão dessa compra.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de viaturas disponíveis para a realização de atendimentos externos, especialmente em casos de emergência, na Penitenciária de Três Corações, especificando se essas viaturas são suficientes para a locomoção das pessoas privadas de liberdade, se há planejamento para aquisição de novos veículos e, em caso positivo, qual a previsão para essa compra.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10356 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o número de viaturas disponíveis para a realização de atendimentos externos, especialmente em casos de emergência, na Penitencária de Três Corações, especificando se estas viaturas são suficientes para a locomoção dos detentos, se há planejamentos para aquisição de novos veículos e qual seria a previsão dessa compra.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de viaturas disponíveis para a realização de atendimentos externos, especialmente em casos de emergência, na Penitenciária de Três Corações, especificando se essas viaturas são suficientes para a locomoção das pessoas privadas de liberdade, se há planejamento para aquisição de novos veículos e, em caso positivo, qual a previsão para essa compra.
Documentos
Tramitação
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 49.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 49.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.