RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8220/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de
Minas Gerais pedido de informações acerca do protocolo de atendimento e
das medidas de acompanhamento de detentos com problemas de saúde no
Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, detalhando-se
o protocolo de atendimento quando um dos detentos desse complexo
penitenciário apresenta sintomas ou desconforto físico de natureza grave,
indicando-se quais medidas de acompanhamento são adotadas nesses casos e
apresentando-se o número de encaminhamentos de detentos com sintomas ou
desconforto físico para unidades de saúde, com o número de dias ou horas
entre o relato do sintoma para a autoridade responsável e o atendimento
do detento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10001 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais pedido de informações acerca do protocolo de atendimento e das medidas de acompanhamento de detentos com problemas de saúde no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, detalhando-se o protocolo de atendimento quando um dos detentos desse complexo penitenciário apresenta sintomas ou desconforto físico de natureza grave, indicando-se quais medidas de acompanhamento são adotadas nesses casos e apresentando-se o número de encaminhamentos de detentos com sintomas ou desconforto físico para unidades de saúde, com o número de dias ou horas entre o relato do sintoma para a autoridade responsável e o atendimento do detento.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e de Segurança Pública pedido de informações sobre o protocolo adotado para o atendimento de pessoas em privação de liberdade que apresentem sintomas ou desconforto físico de natureza grave no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, especificando-se: as medidas de acompanhamento adotadas nestes casos; o número de pessoas encaminhadas para unidades de saúde nos últimos quatro anos; e o tempo decorrido entre o primeiro relato dos sintomas para a autoridade responsável e a prestação do atendimento em cada caso.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10001 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais pedido de informações acerca do protocolo de atendimento e das medidas de acompanhamento de detentos com problemas de saúde no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, detalhando-se o protocolo de atendimento quando um dos detentos desse complexo penitenciário apresenta sintomas ou desconforto físico de natureza grave, indicando-se quais medidas de acompanhamento são adotadas nesses casos e apresentando-se o número de encaminhamentos de detentos com sintomas ou desconforto físico para unidades de saúde, com o número de dias ou horas entre o relato do sintoma para a autoridade responsável e o atendimento do detento.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e de Segurança Pública pedido de informações sobre o protocolo adotado para o atendimento de pessoas em privação de liberdade que apresentem sintomas ou desconforto físico de natureza grave no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, especificando-se: as medidas de acompanhamento adotadas nestes casos; o número de pessoas encaminhadas para unidades de saúde nos últimos quatro anos; e o tempo decorrido entre o primeiro relato dos sintomas para a autoridade responsável e a prestação do atendimento em cada caso.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 3.
12/03/2025
Remessa do Ofício 373 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 373 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
12/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2025, pág 79, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2025, pág 79, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 87.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 87.
11/11/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 103.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 103.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.