RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10001/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de
Minas Gerais pedido de informações acerca do protocolo de atendimento e
das medidas de acompanhamento de detentos com problemas de saúde no
Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, detalhando-se
o protocolo de atendimento quando um dos detentos desse complexo
penitenciário apresenta sintomas ou desconforto físico de natureza grave,
indicando-se quais medidas de acompanhamento são adotadas nesses casos e
apresentando-se o número de encaminhamentos de detentos com sintomas ou
desconforto físico para unidades de saúde, com o número de dias ou horas
entre o relato do sintoma para a autoridade responsável e o atendimento
do detento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais pedido de informações acerca do protocolo de atendimento e das medidas de acompanhamento de detentos com problemas de saúde no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, detalhando-se o protocolo de atendimento quando um dos detentos desse complexo penitenciário apresenta sintomas ou desconforto físico de natureza grave, indicando-se quais medidas de acompanhamento são adotadas nesses casos e apresentando-se o número de encaminhamentos de detentos com sintomas ou desconforto físico para unidades de saúde, com o número de dias ou horas entre o relato do sintoma para a autoridade responsável e o atendimento do detento.
Proposições relacionadas
RQN 8220 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais pedido de informações acerca do protocolo de atendimento e das medidas de acompanhamento de detentos com problemas de saúde no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, detalhando-se o protocolo de atendimento quando um dos detentos desse complexo penitenciário apresenta sintomas ou desconforto físico de natureza grave, indicando-se quais medidas de acompanhamento são adotadas nesses casos e apresentando-se o número de encaminhamentos de detentos com sintomas ou desconforto físico para unidades de saúde, com o número de dias ou horas entre o relato do sintoma para a autoridade responsável e o atendimento do detento.
Proposições relacionadas
RQN 8220 de 2024
Indexação
Tramitação