RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8219/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e
de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações que
esclareçam, considerando-se as ações realizadas pela Prefeitura de Belo
Horizonte na Vila Carrapato, as medidas que a Urbel tem tomado na Vila
Carrapato e os estudos que embasam a retirada das famílias da ocupação;
se houve, nos últimos doze meses, medida de destruição de casas ou
desmanche de construções sem aviso prévio; se há a quantificação, pela
Urbel, do número de famílias residentes na referida ocupação; se há
viabilidade de urbanização, desejo de maior parte das famílias que fazem
parte da ocupação e, em caso negativo, sejam especificadas as medidas
para realocação das pessoas ali residentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10000 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações que esclareçam, considerando-se as ações realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte na Vila Carrapato, as medidas que a Urbel tem tomado na Vila Carrapato e os estudos que embasam a retirada das famílias da ocupação; se houve, nos últimos doze meses, medida de destruição de casas ou desmanche de construções sem aviso prévio; se há a quantificação, pela Urbel, do número de famílias residentes na referida ocupação; se há viabilidade de urbanização, desejo de maior parte das famílias que fazem parte da ocupação e, em caso negativo, sejam especificadas as medidas para realocação das pessoas ali residentes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 845/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10000 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações que esclareçam, considerando-se as ações realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte na Vila Carrapato, as medidas que a Urbel tem tomado na Vila Carrapato e os estudos que embasam a retirada das famílias da ocupação; se houve, nos últimos doze meses, medida de destruição de casas ou desmanche de construções sem aviso prévio; se há a quantificação, pela Urbel, do número de famílias residentes na referida ocupação; se há viabilidade de urbanização, desejo de maior parte das famílias que fazem parte da ocupação e, em caso negativo, sejam especificadas as medidas para realocação das pessoas ali residentes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 845/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/10/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 6.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 6.
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.