RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10000/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e
de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações que
esclareçam, considerando-se as ações realizadas pela Prefeitura de Belo
Horizonte na Vila Carrapato, as medidas que a Urbel tem tomado na Vila
Carrapato e os estudos que embasam a retirada das famílias da ocupação;
se houve, nos últimos doze meses, medida de destruição de casas ou
desmanche de construções sem aviso prévio; se há a quantificação, pela
Urbel, do número de famílias residentes na referida ocupação; se há
viabilidade de urbanização, desejo de maior parte das famílias que fazem
parte da ocupação e, em caso negativo, sejam especificadas as medidas
para realocação das pessoas ali residentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações que esclareçam, considerando-se as ações realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte na Vila Carrapato, as medidas que a Urbel tem tomado na Vila Carrapato e os estudos que embasam a retirada das famílias da ocupação; se houve, nos últimos doze meses, medida de destruição de casas ou desmanche de construções sem aviso prévio; se há a quantificação, pela Urbel, do número de famílias residentes na referida ocupação; se há viabilidade de urbanização, desejo de maior parte das famílias que fazem parte da ocupação e, em caso negativo, sejam especificadas as medidas para realocação das pessoas ali residentes.
Proposições relacionadas
RQN 8219 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações que esclareçam, considerando-se as ações realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte na Vila Carrapato, as medidas que a Urbel tem tomado na Vila Carrapato e os estudos que embasam a retirada das famílias da ocupação; se houve, nos últimos doze meses, medida de destruição de casas ou desmanche de construções sem aviso prévio; se há a quantificação, pela Urbel, do número de famílias residentes na referida ocupação; se há viabilidade de urbanização, desejo de maior parte das famílias que fazem parte da ocupação e, em caso negativo, sejam especificadas as medidas para realocação das pessoas ali residentes.
Proposições relacionadas
RQN 8219 de 2024
Indexação
Tramitação