RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7871/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido
de providências para que retire a APA Parque Fernão Dias do Programa de
Concessão de Parques Estaduais - Parc -, haja vista a rejeição dos
cidadãos locais à proposta e o interesse do Município de Contagem em
manter a parceria na gestão da área.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9906 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que retire a APA Parque Fernão Dias do Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, haja vista a rejeição dos cidadãos locais à proposta e o interesse do Município de Contagem em manter a parceria na gestão da área.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9906 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que retire a APA Parque Fernão Dias do Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, haja vista a rejeição dos cidadãos locais à proposta e o interesse do Município de Contagem em manter a parceria na gestão da área.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/10/2024
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 11.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 11.
12/09/2024
Remessa do Ofício 2131 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2131 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG.
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.