RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9906/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido
de providências para que retire a APA Parque Fernão Dias do Programa de
Concessão de Parques Estaduais - Parc -, haja vista a rejeição dos
cidadãos locais à proposta e o interesse do Município de Contagem em
manter a parceria na gestão da área.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que retire a APA Parque Fernão Dias do Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, haja vista a rejeição dos cidadãos locais à proposta e o interesse do Município de Contagem em manter a parceria na gestão da área.
Proposições relacionadas
RQN 7871 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que retire a APA Parque Fernão Dias do Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, haja vista a rejeição dos cidadãos locais à proposta e o interesse do Município de Contagem em manter a parceria na gestão da área.
Proposições relacionadas
RQN 7871 de 2024
Indexação
Tramitação