RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7570/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para que sejam feitos os encaminhamentos
necessários para formação e instalação de comissão tripartite paritária,
com representação da sociedade civil, dos órgãos gestores de cultura no
Estado, dos municípios e da Assembleia Legislativa, para promover a
ampliação da participação dos agentes culturais e dos municípios,
especialmente os de pequeno porte, no acesso aos recursos da Política
Nacional Aldir Blanc - Pnab; a realização de audiências públicas
descentralizadas em, no mínimo, 12 regiões do Estado, para
esclarecimentos sobre a Pnab, garantindo-se ampla divulgação para
mobilizar os agentes culturais locais e os responsáveis pelas políticas
culturais; e a realização de oficinas presenciais descentralizadas,
utilizando-se dos recursos disponíveis para tal na legislação, além de
"lives" com essas orientações específicas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9374 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam feitos os encaminhamentos necessários para formação e instalação de comissão tripartite paritária, com representação da sociedade civil, dos órgãos gestores de cultura no Estado, dos municípios e da Assembleia Legislativa, para promover a ampliação da participação dos agentes culturais e dos municípios, especialmente os de pequeno porte, no acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - Pnab; a realização de audiências públicas descentralizadas em, no mínimo, 12 regiões do Estado, para esclarecimentos sobre a Pnab, garantindo-se ampla divulgação para mobilizar os agentes culturais locais e os responsáveis pelas políticas culturais; e a realização de oficinas presenciais descentralizadas, utilizando-se dos recursos disponíveis para tal na legislação, além de "lives" com essas orientações específicas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9374 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam feitos os encaminhamentos necessários para formação e instalação de comissão tripartite paritária, com representação da sociedade civil, dos órgãos gestores de cultura no Estado, dos municípios e da Assembleia Legislativa, para promover a ampliação da participação dos agentes culturais e dos municípios, especialmente os de pequeno porte, no acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - Pnab; a realização de audiências públicas descentralizadas em, no mínimo, 12 regiões do Estado, para esclarecimentos sobre a Pnab, garantindo-se ampla divulgação para mobilizar os agentes culturais locais e os responsáveis pelas políticas culturais; e a realização de oficinas presenciais descentralizadas, utilizando-se dos recursos disponíveis para tal na legislação, além de "lives" com essas orientações específicas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 7.
16/07/2024
Remessa do Ofício 1826 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1826 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
16/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2024, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2024, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2024, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2024, pág 32.