RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9374/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para que sejam feitos os encaminhamentos
necessários para formação e instalação de comissão tripartite paritária,
com representação da sociedade civil, dos órgãos gestores de cultura no
Estado, dos municípios e da Assembleia Legislativa, para promover a
ampliação da participação dos agentes culturais e dos municípios,
especialmente os de pequeno porte, no acesso aos recursos da Política
Nacional Aldir Blanc; a realização de audiências públicas
descentralizadas em, no mínimo, 12 regiões do Estado, para
esclarecimentos sobre a Pnab, garantindo-se ampla divulgação para
mobilizar os agentes culturais locais e os responsáveis pelas políticas
culturais; e a realização de oficinas presenciais descentralizadas,
utilizando-se dos recursos disponíveis para tal na legislação, além de
"lives" com essas orientações específicas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam feitos os encaminhamentos necessários para formação e instalação de comissão tripartite paritária, com representação da sociedade civil, dos órgãos gestores de cultura no Estado, dos municípios e da Assembleia Legislativa, para promover a ampliação da participação dos agentes culturais e dos municípios, especialmente os de pequeno porte, no acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc; a realização de audiências públicas descentralizadas em, no mínimo, 12 regiões do Estado, para esclarecimentos sobre a Pnab, garantindo-se ampla divulgação para mobilizar os agentes culturais locais e os responsáveis pelas políticas culturais; e a realização de oficinas presenciais descentralizadas, utilizando-se dos recursos disponíveis para tal na legislação, além de "lives" com essas orientações específicas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam feitos os encaminhamentos necessários para formação e instalação de comissão tripartite paritária, com representação da sociedade civil, dos órgãos gestores de cultura no Estado, dos municípios e da Assembleia Legislativa, para promover a ampliação da participação dos agentes culturais e dos municípios, especialmente os de pequeno porte, no acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc; a realização de audiências públicas descentralizadas em, no mínimo, 12 regiões do Estado, para esclarecimentos sobre a Pnab, garantindo-se ampla divulgação para mobilizar os agentes culturais locais e os responsáveis pelas políticas culturais; e a realização de oficinas presenciais descentralizadas, utilizando-se dos recursos disponíveis para tal na legislação, além de "lives" com essas orientações específicas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação