RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7441/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido
de providências para que seja disponibilizada, em caráter prioritário,
a vacina contra a covid-19 para a população desabrigada do Município
de Santa Maria de Itabira, em decorrência do impacto causado pelas
fortes chuvas nos últimos dias, tendo em vista o risco da proliferação
rápida da doença por causa do compartilhamento do espaço, dormitórios,
refeitórios, banheiro e objetos em geral.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja disponibilizada, em caráter prioritário, a vacina contra a covid-19 para a população desabrigada do Município de Santa Maria de Itabira, em decorrência do impacto causado pelas fortes chuvas nos últimos dias, tendo em vista o risco da proliferação rápida da doença por causa do compartilhamento do espaço, dormitórios, refeitórios, banheiro e objetos em geral.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 143/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja disponibilizada, em caráter prioritário, a vacina contra a covid-19 para a população desabrigada do Município de Santa Maria de Itabira, em decorrência do impacto causado pelas fortes chuvas nos últimos dias, tendo em vista o risco da proliferação rápida da doença por causa do compartilhamento do espaço, dormitórios, refeitórios, banheiro e objetos em geral.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 143/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
01/06/2021
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2021, pág 27.
Plenário
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2021, pág 27.
22/04/2021
Remessa do Ofício 521 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 521 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/04/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/4/2021, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/4/2021, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/04/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2021
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2021, pág 37.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2021, pág 37.
24/03/2021
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
02/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2021, pág 36. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 4/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2021, pág 36. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 4/3/2021.