RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6373/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do
Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag -, à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede -, à Secretaria
de Estado de Governo – Segov -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– Copasa-MG -, à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e
Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor -, à Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais - Arsae-MG -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais – CAOPP -, ao
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde
- CAO Saúde - e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - pedido de
providências para que o serviço de fornecimento de água e esgoto não seja
interrompido em tempos de pandemia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2020
Origem
RQC 7323 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede -, à Secretaria de Estado de Governo – Segov -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG -, à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais – CAOPP -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO Saúde - e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - pedido de providências para que o serviço de fornecimento de água e esgoto não seja interrompido em tempos de pandemia.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria-Geral, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (COPANOR), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), Centro de Apoio Operacional, Promotoria de Justiça, Defesa, Patrimônio Público, Centro de Apoio Operacional, Promotoria de Justiça, Defesa, Saúde, Centro de Apoio Operacional, Promotoria de Justiça, Defesa, Direitos Humanos, Apoio, Comunidade.
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Ofício 281/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 64/2020 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
12/2020 - Secretaria de Estado de Governo
1612/2021 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2020
Origem
RQC 7323 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede -, à Secretaria de Estado de Governo – Segov -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG -, à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais – CAOPP -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO Saúde - e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - pedido de providências para que o serviço de fornecimento de água e esgoto não seja interrompido em tempos de pandemia.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria-Geral, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (COPANOR), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), Centro de Apoio Operacional, Promotoria de Justiça, Defesa, Patrimônio Público, Centro de Apoio Operacional, Promotoria de Justiça, Defesa, Saúde, Centro de Apoio Operacional, Promotoria de Justiça, Defesa, Direitos Humanos, Apoio, Comunidade.
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12/2020 - Secretaria de Estado de Governo
1612/2021 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
04/03/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/3/2021, pág 15.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/3/2021, pág 15.
17/11/2020
Ofício do Sr Rodrigo Alberto Azevedo Couto, coordenador do CAO- Patrimônio Público, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Rodrigo Alberto Azevedo Couto, coordenador do CAO- Patrimônio Público, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 3.
05/11/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2020, pág 3.
04/11/2020
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2020, pág 2.
29/10/2020
Ofício do Sr Mateus Simões, secretário-geral do governo do Estado, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/11/2020, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Mateus Simões, secretário-geral do governo do Estado, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/11/2020, pág 4.
29/10/2020
Ofício da Sra Cristiane Schwanka, diretora de Relacionamento e Mercado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/11/2020, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Cristiane Schwanka, diretora de Relacionamento e Mercado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/11/2020, pág 4.
27/10/2020
Ofício do Sr Fernando Passalio de Avelar, secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2020, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Fernando Passalio de Avelar, secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2020, pág 6.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Promotora de Justiça Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta, Coordenadora do CAODH, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Promotora de Justiça Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta, Coordenadora do CAODH, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, Coordenador do CAO-Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, Coordenador do CAO-Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Procurador de Justiça José Carlos Fernandes Júnior, Coordenador do CAO-PP, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Procurador de Justiça José Carlos Fernandes Júnior, Coordenador do CAO-PP, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Antonio Claret de Oliveira, Junior Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Antonio Claret de Oliveira, Junior Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copanor, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copanor, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Cássio Rocha de Azevedo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Cássio Rocha de Azevedo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Mateus Simões, Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Mateus Simões, Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1747 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2020, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2020, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/10/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/10/2020, pág 14.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/10/2020, pág 14.
01/10/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/10/2020, pág 4. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 5/10/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/10/2020, pág 4. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 5/10/2020.