RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7323/2020
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral
do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag -,
à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede -, à
Secretaria de Estado de Governo – Segov -, à Companhia de Saneamento
de Minas Gerais – Copasa-MG -, à Copasa Serviços de Saneamento
Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor -, à
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG -, ao Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público
de Minas Gerais – CAOPP -, ao Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO Saúde - e ao Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos
Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - pedido de providências para que
o serviço de fornecimento de água e esgoto não seja interrompido em
tempos de pandemia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2020
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede -, à Secretaria de Estado de Governo – Segov -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG -, à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais – CAOPP -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO Saúde - e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - pedido de providências para que o serviço de fornecimento de água e esgoto não seja interrompido em tempos de pandemia.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2020
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede -, à Secretaria de Estado de Governo – Segov -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG -, à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais – CAOPP -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO Saúde - e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - pedido de providências para que o serviço de fornecimento de água e esgoto não seja interrompido em tempos de pandemia.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
24/09/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/10/2020, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/10/2020, pág 2.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/10/2020, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/10/2020, pág 2.