RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6201/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para
que não haja reajuste de tarifas de pedágios enquanto perdurar em Minas
Gerais o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que não haja reajuste de tarifas de pedágios enquanto perdurar em Minas Gerais o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
RQN 6051 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que não haja reajuste de tarifas de pedágios enquanto perdurar em Minas Gerais o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
RQN 6051 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Tramitação
27/08/2020
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173 combinado com o inciso I do artigo 284 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/8/2020, pág 4.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173 combinado com o inciso I do artigo 284 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/8/2020, pág 4.