RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6102/2024
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais -
TJMMG - pedido de providências para que se envidem esforços com vistas a
que se restabeleça a ordem, a segurança e a garantia à propriedade
privada no Estado, em especial nas áreas recentemente invadidas por
movimentos sociais, a exemplo do MST.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG - pedido de providências para que se envidem esforços com vistas a que se restabeleça a ordem, a segurança e a garantia à propriedade privada no Estado, em especial nas áreas recentemente invadidas por movimentos sociais, a exemplo do MST.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 44/2024 - Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG - pedido de providências para que se envidem esforços com vistas a que se restabeleça a ordem, a segurança e a garantia à propriedade privada no Estado, em especial nas áreas recentemente invadidas por movimentos sociais, a exemplo do MST.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 44/2024 - Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/06/2024
Ofício do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 5.
Plenário
Ofício do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 5.
01/04/2024
Remessa do Ofício 712 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 712 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
28/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/3/2024, pág 20, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/3/2024, pág 20, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/03/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/3/2024, pág 22.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/3/2024, pág 22.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 65. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 14/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 65. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 14/3/2024.