RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5945/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações
sobre o cronograma de pagamento ao setor da cultura referente à Lei Paulo
Gustavo, em que se esclareça qual é o cronograma de pagamento
estabelecido pela Prefeitura para repassar os recursos referentes a essa
lei ao setor da cultura; quais são os critérios e procedimentos adotados
para determinar a ordem e a periodicidade dos pagamentos aos
beneficiários do setor cultural; qual é o montante total previsto para
ser distribuído entre os artistas e trabalhadores da cultura conforme o
disposto na Lei Paulo Gustavo; como tem sido a transparência e a
prestação de contas referentes aos recursos destinados ao setor cultural,
incluindo os repasses realizados até o momento; se existe alguma previsão
ou estimativa para a conclusão dos pagamentos a todos os beneficiários do
setor cultural conforme previsto na referida lei.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7269 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre o cronograma de pagamento ao setor da cultura referente à Lei Paulo Gustavo, em que se esclareça qual é o cronograma de pagamento estabelecido pela Prefeitura para repassar os recursos referentes a essa lei ao setor da cultura; quais são os critérios e procedimentos adotados para determinar a ordem e a periodicidade dos pagamentos aos beneficiários do setor cultural; qual é o montante total previsto para ser distribuído entre os artistas e trabalhadores da cultura conforme o disposto na Lei Paulo Gustavo; como tem sido a transparência e a prestação de contas referentes aos recursos destinados ao setor cultural, incluindo os repasses realizados até o momento; se existe alguma previsão ou estimativa para a conclusão dos pagamentos a todos os beneficiários do setor cultural conforme previsto na referida lei.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 064/2024 - Secretaria Municipal de Cultura - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7269 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre o cronograma de pagamento ao setor da cultura referente à Lei Paulo Gustavo, em que se esclareça qual é o cronograma de pagamento estabelecido pela Prefeitura para repassar os recursos referentes a essa lei ao setor da cultura; quais são os critérios e procedimentos adotados para determinar a ordem e a periodicidade dos pagamentos aos beneficiários do setor cultural; qual é o montante total previsto para ser distribuído entre os artistas e trabalhadores da cultura conforme o disposto na Lei Paulo Gustavo; como tem sido a transparência e a prestação de contas referentes aos recursos destinados ao setor cultural, incluindo os repasses realizados até o momento; se existe alguma previsão ou estimativa para a conclusão dos pagamentos a todos os beneficiários do setor cultural conforme previsto na referida lei.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 064/2024 - Secretaria Municipal de Cultura - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/04/2024
Ofício da Secretaria Municipal de Cultura, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 11.
Plenário
Ofício da Secretaria Municipal de Cultura, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 11.
13/03/2024
Remessa do Ofício 476 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 476 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG.
13/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.