RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5640/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Igualdade Racial pedido de
providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos
participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de
discriminação racial que leva à não pavimentação e à manutenção de
condições precárias da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha,
dificultando o acesso e o deslocamento da população, que é
predominantemente negra.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 4877 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Igualdade Racial pedido de providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de discriminação racial que leva à não pavimentação e à manutenção de condições precárias da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha, dificultando o acesso e o deslocamento da população, que é predominantemente negra.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 4877 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Igualdade Racial pedido de providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de discriminação racial que leva à não pavimentação e à manutenção de condições precárias da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha, dificultando o acesso e o deslocamento da população, que é predominantemente negra.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/03/2024
Remessa do Ofício 625 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Igualdade Racial, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 625 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Igualdade Racial, Brasília - DF.
27/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/3/2024, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/3/2024, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/03/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 82.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 82.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 21. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 21/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 21. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 21/2/2024.