RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5367/2023
RQN 5367/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à
presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCL -, tendo em vista notícia
publicada pelo jornal "Estado de Minas", em 27/11/2023, segundo a qual
Minas Gerais perdeu R$ 54 milhões em investimentos do governo federal por
não ter inscrito a tempo projetos para os Centros de Artes e Esportes
Unificados da Cultura, braço do novo Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC -, gerido pelo Ministério da Cultura, pedido de
informações sobre a razão dessa não adesão; os critérios que foram
adotados para a decisão de não inscrição; alguma consulta ao Conselho
Curador da Fundação acerca do tema; e a possibilidade de o valor que a
Secretaria de Cultura e a FCL deixarão de receber ser alcançado de outra
forma e qual seria, esclarecendo se essa secretaria e a referida fundação
entendem como dispensáveis os R$ 54 milhões em investimentos do governo
federal.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6275 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCL -, tendo em vista notícia publicada pelo jornal "Estado de Minas", em 27/11/2023, segundo a qual Minas Gerais perdeu R$ 54 milhões em investimentos do governo federal por não ter inscrito a tempo projetos para os Centros de Artes e Esportes Unificados da Cultura, braço do novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC -, gerido pelo Ministério da Cultura, pedido de informações sobre a razão dessa não adesão; os critérios que foram adotados para a decisão de não inscrição; alguma consulta ao Conselho Curador da Fundação acerca do tema; e a possibilidade de o valor que a Secretaria de Cultura e a FCL deixarão de receber ser alcançado de outra forma e qual seria, esclarecendo se essa secretaria e a referida fundação entendem como dispensáveis os R$ 54 milhões em investimentos do governo federal.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6275 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCL -, tendo em vista notícia publicada pelo jornal "Estado de Minas", em 27/11/2023, segundo a qual Minas Gerais perdeu R$ 54 milhões em investimentos do governo federal por não ter inscrito a tempo projetos para os Centros de Artes e Esportes Unificados da Cultura, braço do novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC -, gerido pelo Ministério da Cultura, pedido de informações sobre a razão dessa não adesão; os critérios que foram adotados para a decisão de não inscrição; alguma consulta ao Conselho Curador da Fundação acerca do tema; e a possibilidade de o valor que a Secretaria de Cultura e a FCL deixarão de receber ser alcançado de outra forma e qual seria, esclarecendo se essa secretaria e a referida fundação entendem como dispensáveis os R$ 54 milhões em investimentos do governo federal.
Indexação
Tramitação
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.