RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5322/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre o número total de casos de covid-19 já diagnosticados
no Estado, desde janeiro, cujas informações tenham sido remetidas ao
Ministério da Saúde, especificando-se município e status do paciente
(curado, ainda em tratamento – se em UTI ou não –, falecido),
especificando a data de notificação dos casos em cada município, a
metodologia e tempo de investigação dos casos suspeitos atuais, bem como
a metodologia e notificação dos casos suspeitos retroativos para
identificação de subnotificação de covid-19; a quantidade de testes
realizados no Estado, discriminando-se volume aportado pelo governo
federal, volume aportado pelo governo estadual e volume complementar, sua
distribuição entre os municípios e plano de ação para o incremento da
testagem contendo o número e localização de laboratórios habilitados para
testes diagnósticos por município; informações sobre as instituições e
serviços de saúde realizando coleta de testes no Estado por município,
processo de credenciamento e perspectiva; a capacidade total diária de
exames analisados pelos laboratórios e número de exames represados na
fila; plano de ação para diminuir a fila de exames em análise e
qualificação da notificação de casos confirmados em tempo hábil para
intervenção apropriada; o plano de ação para prevenção, testagem e
atendimento de comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, circenses
e outros povos tradicionais; o plano de ação para prevenção, testagem e
atendimento no sistema prisional e no socioeducativo; o quantitativo de
mortes no Estado de Minas Gerais, por município, causadas por síndrome
respiratória aguda grave e pneumonia nos anos de 2018, 2019 e 2020, com
detalhamento mensal para 2020; a metodologia instituída para o processo
de coleta de dados atrelada à pandemia de covid-19, fluxos de
notificação, vigilância epidemiológica e à saúde nas instituições de
saúde estaduais e como vem sendo feita a disseminação do protocolo e a
unificação das informações conforme diretrizes do governo federal.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número total de casos de covid-19 já diagnosticados no Estado, desde janeiro, cujas informações tenham sido remetidas ao Ministério da Saúde, especificando-se município e status do paciente (curado, ainda em tratamento – se em UTI ou não –, falecido), especificando a data de notificação dos casos em cada município, a metodologia e tempo de investigação dos casos suspeitos atuais, bem como a metodologia e notificação dos casos suspeitos retroativos para identificação de subnotificação de covid-19; a quantidade de testes realizados no Estado, discriminando-se volume aportado pelo governo federal, volume aportado pelo governo estadual e volume complementar, sua distribuição entre os municípios e plano de ação para o incremento da testagem contendo o número e localização de laboratórios habilitados para testes diagnósticos por município; informações sobre as instituições e serviços de saúde realizando coleta de testes no Estado por município, processo de credenciamento e perspectiva; a capacidade total diária de exames analisados pelos laboratórios e número de exames represados na fila; plano de ação para diminuir a fila de exames em análise e qualificação da notificação de casos confirmados em tempo hábil para intervenção apropriada; o plano de ação para prevenção, testagem e atendimento de comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, circenses e outros povos tradicionais; o plano de ação para prevenção, testagem e atendimento no sistema prisional e no socioeducativo; o quantitativo de mortes no Estado de Minas Gerais, por município, causadas por síndrome respiratória aguda grave e pneumonia nos anos de 2018, 2019 e 2020, com detalhamento mensal para 2020; a metodologia instituída para o processo de coleta de dados atrelada à pandemia de covid-19, fluxos de notificação, vigilância epidemiológica e à saúde nas instituições de saúde estaduais e como vem sendo feita a disseminação do protocolo e a unificação das informações conforme diretrizes do governo federal.
Anexada a
RQN 5273 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número total de casos de covid-19 já diagnosticados no Estado, desde janeiro, cujas informações tenham sido remetidas ao Ministério da Saúde, especificando-se município e status do paciente (curado, ainda em tratamento – se em UTI ou não –, falecido), especificando a data de notificação dos casos em cada município, a metodologia e tempo de investigação dos casos suspeitos atuais, bem como a metodologia e notificação dos casos suspeitos retroativos para identificação de subnotificação de covid-19; a quantidade de testes realizados no Estado, discriminando-se volume aportado pelo governo federal, volume aportado pelo governo estadual e volume complementar, sua distribuição entre os municípios e plano de ação para o incremento da testagem contendo o número e localização de laboratórios habilitados para testes diagnósticos por município; informações sobre as instituições e serviços de saúde realizando coleta de testes no Estado por município, processo de credenciamento e perspectiva; a capacidade total diária de exames analisados pelos laboratórios e número de exames represados na fila; plano de ação para diminuir a fila de exames em análise e qualificação da notificação de casos confirmados em tempo hábil para intervenção apropriada; o plano de ação para prevenção, testagem e atendimento de comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, circenses e outros povos tradicionais; o plano de ação para prevenção, testagem e atendimento no sistema prisional e no socioeducativo; o quantitativo de mortes no Estado de Minas Gerais, por município, causadas por síndrome respiratória aguda grave e pneumonia nos anos de 2018, 2019 e 2020, com detalhamento mensal para 2020; a metodologia instituída para o processo de coleta de dados atrelada à pandemia de covid-19, fluxos de notificação, vigilância epidemiológica e à saúde nas instituições de saúde estaduais e como vem sendo feita a disseminação do protocolo e a unificação das informações conforme diretrizes do governo federal.
Anexada a
RQN 5273 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Tramitação
03/06/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
23/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 49. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5273 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 49. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5273 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.