RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5273/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à secretária
de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as
medidas preventivas quanto à covid-19 entre povos e comunidades
tradicionais do Estado, especificando-se quais medidas de emergência
estão sendo adotadas para que esses grupos tenham acesso a renda,
alimentação, abastecimento de água potável, informação e aos protocolos
de prevenção da doença; quais são os dados de acesso aos serviços
médico-hospitalares, notificações, tratamento de casos suspeitos ou
confirmados nesses grupos; se existem leitos hospitalares disponíveis e
instalações adequadas para atender eventuais atingidos pela covid-19; se
há previsão para a contratação de médicos e profissionais da saúde para o
atendimento aos territórios tradicionais e quando os kits de testagem
estarão disponíveis para essa população.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas preventivas quanto à covid-19 entre povos e comunidades tradicionais do Estado, especificando-se quais medidas de emergência estão sendo adotadas para que esses grupos tenham acesso a renda, alimentação, abastecimento de água potável, informação e aos protocolos de prevenção da doença; quais são os dados de acesso aos serviços médico-hospitalares, notificações, tratamento de casos suspeitos ou confirmados nesses grupos; se existem leitos hospitalares disponíveis e instalações adequadas para atender eventuais atingidos pela covid-19; se há previsão para a contratação de médicos e profissionais da saúde para o atendimento aos territórios tradicionais e quando os kits de testagem estarão disponíveis para essa população.
Proposições anexadas
RQN 5322 de 2020
RQN 5347 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados 2190/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 2617/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas preventivas quanto à covid-19 entre povos e comunidades tradicionais do Estado, especificando-se quais medidas de emergência estão sendo adotadas para que esses grupos tenham acesso a renda, alimentação, abastecimento de água potável, informação e aos protocolos de prevenção da doença; quais são os dados de acesso aos serviços médico-hospitalares, notificações, tratamento de casos suspeitos ou confirmados nesses grupos; se existem leitos hospitalares disponíveis e instalações adequadas para atender eventuais atingidos pela covid-19; se há previsão para a contratação de médicos e profissionais da saúde para o atendimento aos territórios tradicionais e quando os kits de testagem estarão disponíveis para essa população.
Proposições anexadas
RQN 5322 de 2020
RQN 5347 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados 2190/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 2617/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
20/08/2020
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/8/2020, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/8/2020, pág 4.
01/07/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 3.
26/05/2020
Remessa do Ofício 846 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 846 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
26/05/2020
Remessa do Ofício 846 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 846 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
26/05/2020
Remessa do Ofício 846 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 846 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
26/05/2020
Remessa do Ofício 846 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 846 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
19/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
24/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24. Comunicação da Presidência tornada sem efeito pela errata publicada no DL em 5/5/2020, pág 74, retirando este requerimento da lista dos aprovados.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24. Comunicação da Presidência tornada sem efeito pela errata publicada no DL em 5/5/2020, pág 74, retirando este requerimento da lista dos aprovados.
23/04/2020
RQN 5347 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2020, pág 51.
Plenário
RQN 5347 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2020, pág 51.
23/04/2020
RQN 5322 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2020, pág 49.
Plenário
RQN 5322 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2020, pág 49.
23/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 49. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 24/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 49. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 24/4/2020.