RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5201/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências
para a implementação de medidas de apoio e estratégias a fim de minimizar
os impactos da pandemia de covid-19 para os produtores e empresários
rurais do Estado, que têm enfrentado graves prejuízos em razão do
fechamento do comércio e da interrupção na prestação de serviços e da
drástica diminuição das vendas, além das dificuldades de logística e
transporte dos produtos, que são, em sua maioria, perecíveis.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para a implementação de medidas de apoio e estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia de covid-19 para os produtores e empresários rurais do Estado, que têm enfrentado graves prejuízos em razão do fechamento do comércio e da interrupção na prestação de serviços e da drástica diminuição das vendas, além das dificuldades de logística e transporte dos produtos, que são, em sua maioria, perecíveis.
Anexada a
RQN 5200 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para a implementação de medidas de apoio e estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia de covid-19 para os produtores e empresários rurais do Estado, que têm enfrentado graves prejuízos em razão do fechamento do comércio e da interrupção na prestação de serviços e da drástica diminuição das vendas, além das dificuldades de logística e transporte dos produtos, que são, em sua maioria, perecíveis.
Anexada a
RQN 5200 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
07/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 8/4/2020, pág 12. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5200 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 8/4/2020, pág 12. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5200 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.