RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5188/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para garantir a distribuição da merenda escolar aos
alunos da rede pública estadual durante o período de confinamento
domiciliar adotado para conter a propagação do novo coronavírus, causador
da Covid-19.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para garantir a distribuição da merenda escolar aos alunos da rede pública estadual durante o período de confinamento domiciliar adotado para conter a propagação do novo coronavírus, causador da Covid-19.
Anexada a
RQN 4992 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para garantir a distribuição da merenda escolar aos alunos da rede pública estadual durante o período de confinamento domiciliar adotado para conter a propagação do novo coronavírus, causador da Covid-19.
Anexada a
RQN 4992 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
02/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 53. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 4992 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 53. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 4992 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.