RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5046/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para garantir o acesso à merenda escolar pelos corpos
discente e docente e pelos servidores das escolas estaduais enquanto
durar a suspensão das aulas.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para garantir o acesso à merenda escolar pelos corpos discente e docente e pelos servidores das escolas estaduais enquanto durar a suspensão das aulas.
Anexada a
RQN 4992 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para garantir o acesso à merenda escolar pelos corpos discente e docente e pelos servidores das escolas estaduais enquanto durar a suspensão das aulas.
Anexada a
RQN 4992 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
26/03/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/3/2020, pág 135. Anexado ao Requerimento 4992 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Errata publicada no DL em 1/4/2020, pág 35, retificando o despacho do requerimento. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2020, pág 34. Anexado ao Requerimento 5028 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Errata publicada no DL em 1/4/2020, pág 34, retificando o despacho do requerimento. Errata publicada no DL em 2/4/2020, pág 89, tornando sem efeito a errata publicada no DL em 1/4/2020, pág 34 e retificando o despacho do requerimento.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/3/2020, pág 135. Anexado ao Requerimento 4992 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Errata publicada no DL em 1/4/2020, pág 35, retificando o despacho do requerimento. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2020, pág 34. Anexado ao Requerimento 5028 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Errata publicada no DL em 1/4/2020, pág 34, retificando o despacho do requerimento. Errata publicada no DL em 2/4/2020, pág 89, tornando sem efeito a errata publicada no DL em 1/4/2020, pág 34 e retificando o despacho do requerimento.