RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4433/2019
Requer seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais pedido de providências para que se dê seguimento, em caráter de
urgência, ao julgamento dos seguintes processos, todos na Comarca de
Santa Bárbara: 057208019113-1 (sem andamento judicial desde 2008); n°
0003718-81.2012.8.13.0572; e n° 0000651-64.2019.8.13.0572, bem como seja
encaminhado o "link" para acesso ao vídeo da íntegra da 54ª Reunião
Extraordinária, que teve por finalidade debater a violação dos direitos
da população da Comunidade de Vargem da Lua, no Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo, atingida em face da atuação da Mineradora Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2019
Origem
RQC 5906 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que se dê seguimento, em caráter de urgência, ao julgamento dos seguintes processos, todos na Comarca de Santa Bárbara: 057208019113-1 (sem andamento judicial desde 2008); n° 0003718-81.2012.8.13.0572; e n° 0000651-64.2019.8.13.0572, bem como seja encaminhado o "link" para acesso ao vídeo da íntegra da 54ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a violação dos direitos da população da Comunidade de Vargem da Lua, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, atingida em face da atuação da Mineradora Vale S.A.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2019
Origem
RQC 5906 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que se dê seguimento, em caráter de urgência, ao julgamento dos seguintes processos, todos na Comarca de Santa Bárbara: 057208019113-1 (sem andamento judicial desde 2008); n° 0003718-81.2012.8.13.0572; e n° 0000651-64.2019.8.13.0572, bem como seja encaminhado o "link" para acesso ao vídeo da íntegra da 54ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a violação dos direitos da população da Comunidade de Vargem da Lua, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, atingida em face da atuação da Mineradora Vale S.A.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Tramitação
04/02/2020
Remessa do Ofício 49 2020 SGM ao Sr Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 49 2020 SGM ao Sr Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2019, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/12/2019, pág 49.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2019, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/12/2019, pág 49.