RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5906/2019
Requerem seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais pedido de providências para que se dê seguimento, em caráter de
urgência, ao julgamento dos seguintes processos, todos na Comarca de
Santa Bárbara: 057208019113-1 (sem andamento judicial desde 2008);
0003718-81.2012.8.13.0572; e 0000651-64.2019.8.13.0572, bem como seja
encaminhado o "link" para acesso ao vídeo da íntegra da 54ª Reunião
Extraordinária, que teve por finalidade debater a violação dos direitos
da população da Comunidade de Vargem da Lua, no Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo, atingida em face da atuação da Mineradora Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que se dê seguimento, em caráter de urgência, ao julgamento dos seguintes processos, todos na Comarca de Santa Bárbara: 057208019113-1 (sem andamento judicial desde 2008); 0003718-81.2012.8.13.0572; e 0000651-64.2019.8.13.0572, bem como seja encaminhado o "link" para acesso ao vídeo da íntegra da 54ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a violação dos direitos da população da Comunidade de Vargem da Lua, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, atingida em face da atuação da Mineradora Vale S.A.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que se dê seguimento, em caráter de urgência, ao julgamento dos seguintes processos, todos na Comarca de Santa Bárbara: 057208019113-1 (sem andamento judicial desde 2008); 0003718-81.2012.8.13.0572; e 0000651-64.2019.8.13.0572, bem como seja encaminhado o "link" para acesso ao vídeo da íntegra da 54ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a violação dos direitos da população da Comunidade de Vargem da Lua, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, atingida em face da atuação da Mineradora Vale S.A.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
04/12/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2019, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2019, pág 9.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2019, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2019, pág 9.