RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4315/2023
RQN 4315/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de informações para que preste esclarecimentos
quanto aos protocolos de entrega de medicamentos aos privados de
liberdade após o envio destes por seus familiares, além de informações
acerca dos medicamentos que são fornecidos na Penitenciária Regional de
Três Corações.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4845 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações para que preste esclarecimentos quanto aos protocolos de entrega de medicamentos aos privados de liberdade após o envio destes por seus familiares, além de informações acerca dos medicamentos que são fornecidos na Penitenciária Regional de Três Corações.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os protocolos adotados para a entrega de medicamentos aos indivíduos privados de liberdade após o envio por seus familiares, bem como sobre quais medicamentos são fornecidos na Penitenciária Regional de Três Corações.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4845 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações para que preste esclarecimentos quanto aos protocolos de entrega de medicamentos aos privados de liberdade após o envio destes por seus familiares, além de informações acerca dos medicamentos que são fornecidos na Penitenciária Regional de Três Corações.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os protocolos adotados para a entrega de medicamentos aos indivíduos privados de liberdade após o envio por seus familiares, bem como sobre quais medicamentos são fornecidos na Penitenciária Regional de Três Corações.
Documentos
Tramitação
13/10/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 28.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 28.
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2023.