RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4238/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem
pedido de informações sobre o valor arrecadado a título de ICMS
Patrimônio Cultural e como tem sido aplicado, esclarecendo-se quais
projetos culturais foram apoiados nos últimos cinco anos no município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2019
Origem
RQC 5689 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem pedido de informações sobre o valor arrecadado a título de ICMS Patrimônio Cultural e como tem sido aplicado, esclarecendo-se quais projetos culturais foram apoiados nos últimos cinco anos no município.
Evento 47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 05/11/2019, realizada em Contagem, que teve por finalidade debater as violações dos direitos humanos em Contagem no que se refere ao direito à cidade, em especial à qualidade de vida e ao bem viver, ao acesso ao lazer e ao espaço público, ao meio ambiente urbano e aos equipamentos sociais e culturais.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário Municipal, Secretaria Municipal, Município, Contagem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2019
Origem
RQC 5689 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem pedido de informações sobre o valor arrecadado a título de ICMS Patrimônio Cultural e como tem sido aplicado, esclarecendo-se quais projetos culturais foram apoiados nos últimos cinco anos no município.
Evento 47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 05/11/2019, realizada em Contagem, que teve por finalidade debater as violações dos direitos humanos em Contagem no que se refere ao direito à cidade, em especial à qualidade de vida e ao bem viver, ao acesso ao lazer e ao espaço público, ao meio ambiente urbano e aos equipamentos sociais e culturais.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário Municipal, Secretaria Municipal, Município, Contagem.
Tramitação
19/12/2019
Remessa do Ofício 4169 2019 SGM ao Sr Gilberto Silva Ramos, Secretário Municipal de Fazenda, Contagem - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 4169 2019 SGM ao Sr Gilberto Silva Ramos, Secretário Municipal de Fazenda, Contagem - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/12/2019, pág 22.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/12/2019, pág 22.
04/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 33. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 5/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 33. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 5/12/2019.