RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5689/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem
pedido de informações sobre o valor arrecadado a título de ICMS
Patrimônio Cultural e como tem sido aplicado, esclarecendo-se quais
projetos culturais foram apoiados nos últimos cinco anos no município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem pedido de informações sobre o valor arrecadado a título de ICMS Patrimônio Cultural e como tem sido aplicado, esclarecendo-se quais projetos culturais foram apoiados nos últimos cinco anos no município.
Proposições relacionadas
RQN 4238 de 2019
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem pedido de informações sobre o valor arrecadado a título de ICMS Patrimônio Cultural e como tem sido aplicado, esclarecendo-se quais projetos culturais foram apoiados nos últimos cinco anos no município.
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RQN 4238 de 2019
Tramitação