RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4212/2023
Requer seja o Projeto de Lei 1499 2023, de sua autoria, desanexado do
Projeto de Lei 37 2023, do deputado Charles Santos, por não guardarem
semelhança entre si.
Situação atual:
Requerimento deferido
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Requerimento deferido
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja o Projeto de Lei 1499 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 37 2023, do deputado Charles Santos, por não guardarem semelhança entre si.
Proposições relacionadas
PL 1499 de 2023
PL 37 de 2023
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja o Projeto de Lei 1499 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 37 2023, do deputado Charles Santos, por não guardarem semelhança entre si.
Proposições relacionadas
PL 1499 de 2023
PL 37 de 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
20/02/2024
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 52.
Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 52.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 10. Errata publicada no DL em 23/2/2024, pág 87, tornando sem efeito a publicação do requerimento na edição do DL de 8/2/2024, pág 5. Errata publicada no DL em 23/2/2024, pág 89, tornando sem efeito a errata relativa à proposição, publicada na edição do DL de 22/2/2024, pág 139.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 10. Errata publicada no DL em 23/2/2024, pág 87, tornando sem efeito a publicação do requerimento na edição do DL de 8/2/2024, pág 5. Errata publicada no DL em 23/2/2024, pág 89, tornando sem efeito a errata relativa à proposição, publicada na edição do DL de 22/2/2024, pág 139.