RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4124/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para implementação de programas de capacitação dos
conselheiros tutelares sobre a história e a cultura dos povos ciganos,
bem como para o fomento, dentro da esfera de suas atribuições, da
implementação dessas atividades também no âmbito dos municípios.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Origem
RQC 5321 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para implementação de programas de capacitação dos conselheiros tutelares sobre a história e a cultura dos povos ciganos, bem como para o fomento, dentro da esfera de suas atribuições, da implementação dessas atividades também no âmbito dos municípios.
Evento 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 30/10/2019 que teve por finalidade debater a violação dos direitos humanos do povo cigano, especialmente as dificuldades de acesso às políticas públicas municipais onde se encontram abarracados, bem como debater o Dia Cigano.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 631/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Origem
RQC 5321 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para implementação de programas de capacitação dos conselheiros tutelares sobre a história e a cultura dos povos ciganos, bem como para o fomento, dentro da esfera de suas atribuições, da implementação dessas atividades também no âmbito dos municípios.
Evento 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 30/10/2019 que teve por finalidade debater a violação dos direitos humanos do povo cigano, especialmente as dificuldades de acesso às políticas públicas municipais onde se encontram abarracados, bem como debater o Dia Cigano.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 631/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
25/06/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 3.
03/12/2019
Remessa do Ofício 3840 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3840 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/11/2019, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/11/2019, pág 36.