RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5321/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de providências para implementação de programas de
capacitação dos conselheiros tutelares sobre a história e a cultura dos
povos ciganos, bem como para o fomento, dentro da esfera de suas
atribuições, da implementação dessas atividades também no âmbito dos
municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para implementação de programas de capacitação dos conselheiros tutelares sobre a história e a cultura dos povos ciganos, bem como para o fomento, dentro da esfera de suas atribuições, da implementação dessas atividades também no âmbito dos municípios.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para implementação de programas de capacitação dos conselheiros tutelares sobre a história e a cultura dos povos ciganos, bem como para o fomento, dentro da esfera de suas atribuições, da implementação dessas atividades também no âmbito dos municípios.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
06/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/11/2019, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/11/2019, pág 28.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/11/2019, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/11/2019, pág 28.