RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4117/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para que as forças de segurança
pública atuem em face da ameaça de possível acirramento da violência, com
ameaça de incendiar plantações de eucaliptos, no Município de Turmalina,
conforme denúncia apresentada na 49ª Reunião Extraordinária, realizada em
14/11/2019, destinada a debater as reiteradas violações de direitos
humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do
Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos
do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Origem
RQC 5530 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que as forças de segurança pública atuem em face da ameaça de possível acirramento da violência, com ameaça de incendiar plantações de eucaliptos, no Município de Turmalina, conforme denúncia apresentada na 49ª Reunião Extraordinária, realizada em 14/11/2019, destinada a debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Evento 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 14/11/2019 que teve por finalidade debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que as forças de segurança pública atuem em face da ameaça de possível acirramento da violência, com ameaça de incendiar plantações de eucaliptos, no Município de Turmalina, conforme denúncia apresentada na 49ª Reunião Extraordinária, realizada em 14/11/2019, destinada a debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Evento 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 14/11/2019 que teve por finalidade debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
26/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 31. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 28/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 31. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 28/11/2019.