RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5530/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para que as forças de segurança
pública atuem em face da ameaça de possível acirramento da violência, com
ameaça de incendiar plantações de eucaliptos, no Município de Turmalina,
conforme denúncia apresentada na 49ª Reunião Extraordinária, realizada em
14 11 2019, destinada a debater as reiteradas violações de direitos
humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do
Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos
do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que as forças de segurança pública atuem em face da ameaça de possível acirramento da violência, com ameaça de incendiar plantações de eucaliptos, no Município de Turmalina, conforme denúncia apresentada na 49ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 11 2019, destinada a debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que as forças de segurança pública atuem em face da ameaça de possível acirramento da violência, com ameaça de incendiar plantações de eucaliptos, no Município de Turmalina, conforme denúncia apresentada na 49ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 11 2019, destinada a debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Tramitação
14/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 29. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2019, pág 29.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 29. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2019, pág 29.