RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4113/2019
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
Copasa-MG – pedido de providências para realizar o tratamento de
esgoto nos municípios do Vale do Jequitinhonha, tendo em vista que a taxa
de esgoto é cobrada da população e o esgoto é jogado diretamente nos
rios, conforme denúncia apresentada na 49ª Reunião Extraordinária,
destinada a debater as reiteradas violações de direitos humanos da
população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do
Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e os impactos
negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Origem
RQC 5522 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – pedido de providências para realizar o tratamento de esgoto nos municípios do Vale do Jequitinhonha, tendo em vista que a taxa de esgoto é cobrada da população e o esgoto é jogado diretamente nos rios, conforme denúncia apresentada na 49ª Reunião Extraordinária, destinada a debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e os impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Evento 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 14/11/2019 que teve por finalidade debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos relacionados Ofício 8/2020 - Copasa
Ofício 31/2020 - Copasa - Companhia de Saneamento de MG
1350/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Origem
RQC 5522 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – pedido de providências para realizar o tratamento de esgoto nos municípios do Vale do Jequitinhonha, tendo em vista que a taxa de esgoto é cobrada da população e o esgoto é jogado diretamente nos rios, conforme denúncia apresentada na 49ª Reunião Extraordinária, destinada a debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e os impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Evento 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 14/11/2019 que teve por finalidade debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos relacionados Ofício 8/2020 - Copasa
Ofício 31/2020 - Copasa - Companhia de Saneamento de MG
1350/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
28/05/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/5/2020, pág 27.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/5/2020, pág 27.
11/02/2020
Ofício do Sr Ricardo Augusto Simões Campos, diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2020, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Augusto Simões Campos, diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2020, pág 4.
23/01/2020
Ofício do Sr Ricardo Augusto Simões Campos, diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/1/2020, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Augusto Simões Campos, diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/1/2020, pág 10.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3975 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3975 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/12/2019, pág 31.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/12/2019, pág 31.
26/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 30. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 28/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 30. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 28/11/2019.