RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5522/2019
Requerem seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
Copasa-MG – pedido de providências para realizar o tratamento de esgoto
nos municípios do Vale do Jequitinhonha, tendo em vista que a taxa de
esgoto é cobrada da população e o esgoto é jogado diretamente nos rios,
conforme denúncia apresentada na 49ª Reunião Extraordinária, destinada a
debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida
pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os
conflitos socioambientais e os impactos negativos do plantio do eucalipto
no semiárido mineiro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – pedido de providências para realizar o tratamento de esgoto nos municípios do Vale do Jequitinhonha, tendo em vista que a taxa de esgoto é cobrada da população e o esgoto é jogado diretamente nos rios, conforme denúncia apresentada na 49ª Reunião Extraordinária, destinada a debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e os impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – pedido de providências para realizar o tratamento de esgoto nos municípios do Vale do Jequitinhonha, tendo em vista que a taxa de esgoto é cobrada da população e o esgoto é jogado diretamente nos rios, conforme denúncia apresentada na 49ª Reunião Extraordinária, destinada a debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e os impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
14/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 29. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2019, pág 29.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 29. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2019, pág 29.