RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4106/2019
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e à
Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para
garantir o fornecimento dos serviços básicos de energia elétrica e
saneamento às comunidades tradicionais do Estado, particularmente aos
povos ciganos, nos termos demandados durante audiência pública realizada
em 30 10 2019.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Origem
RQC 5317 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para garantir o fornecimento dos serviços básicos de energia elétrica e saneamento às comunidades tradicionais do Estado, particularmente aos povos ciganos, nos termos demandados durante audiência pública realizada em 30 10 2019.
Evento 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 30/10/2019 que teve por finalidade debater a violação dos direitos humanos do povo cigano, especialmente as dificuldades de acesso às políticas públicas municipais onde se encontram abarracados, bem como debater o Dia Cigano.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos relacionados Ofício 19/2020 - CEMIG Distribuição SA
Ofício 1190/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Origem
RQC 5317 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para garantir o fornecimento dos serviços básicos de energia elétrica e saneamento às comunidades tradicionais do Estado, particularmente aos povos ciganos, nos termos demandados durante audiência pública realizada em 30 10 2019.
Evento 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 30/10/2019 que teve por finalidade debater a violação dos direitos humanos do povo cigano, especialmente as dificuldades de acesso às políticas públicas municipais onde se encontram abarracados, bem como debater o Dia Cigano.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos relacionados Ofício 19/2020 - CEMIG Distribuição SA
Ofício 1190/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
25/06/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 3.
23/01/2020
Ofício do Sr Adiéliton Galvão de Freitas, gerente de Sustentabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/1/2020, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Adiéliton Galvão de Freitas, gerente de Sustentabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/1/2020, pág 9.
03/12/2019
Remessa do Ofício 3844 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3844 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/11/2019, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/11/2019, pág 36.