RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5317/2019
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e à
Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que
se envidem os esforços necessários à garantia do fornecimento dos
serviços básicos de energia elétrica e saneamento às comunidades
tradicionais do Estado, particularmente aos povos ciganos, nos termos
demandados durante audiência pública realizada em 30 10 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que se envidem os esforços necessários à garantia do fornecimento dos serviços básicos de energia elétrica e saneamento às comunidades tradicionais do Estado, particularmente aos povos ciganos, nos termos demandados durante audiência pública realizada em 30 10 2019.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que se envidem os esforços necessários à garantia do fornecimento dos serviços básicos de energia elétrica e saneamento às comunidades tradicionais do Estado, particularmente aos povos ciganos, nos termos demandados durante audiência pública realizada em 30 10 2019.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
06/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/11/2019, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/11/2019, pág 28.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/11/2019, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/11/2019, pág 28.