RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4028/2019
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para o desarquivamento do Projeto de Lei 4398 2017, que cria o
Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais – CEC-LGBT – e dá outras providências, ou o
envio a esta Casa de novo projeto com a mesma finalidade, reiterando-
se, inclusive, requerimentos com o mesmo objeto, já encaminhados em
decorrência das discussões e recomendações advindas dos 1º e 2º ciclos
do Assembleia Fiscaliza.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Participação Popular
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 20 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o desarquivamento do Projeto de Lei 4398 2017, que cria o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CEC-LGBT – e dá outras providências, ou o envio a esta Casa de novo projeto com a mesma finalidade, reiterando- se, inclusive, requerimentos com o mesmo objeto, já encaminhados em decorrência das discussões e recomendações advindas dos 1º e 2º ciclos do Assembleia Fiscaliza.
Proposições relacionadas
RQN 3603 de 2019
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 20 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o desarquivamento do Projeto de Lei 4398 2017, que cria o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CEC-LGBT – e dá outras providências, ou o envio a esta Casa de novo projeto com a mesma finalidade, reiterando- se, inclusive, requerimentos com o mesmo objeto, já encaminhados em decorrência das discussões e recomendações advindas dos 1º e 2º ciclos do Assembleia Fiscaliza.
Proposições relacionadas
RQN 3603 de 2019
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
21/11/2019
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173 combinado com o inciso I do artigo 284 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/11/2019, pág 33.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173 combinado com o inciso I do artigo 284 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/11/2019, pág 33.