RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3657/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, em Brasília,
pedido de providências para a disponibilização, no âmbito do SUS, dos
seguintes medicamentos para o tratamento da obesidade: orlistat,
liraglutida, associação de bupropina/naltrexona e semaglutida.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, em Brasília, pedido de providências para a disponibilização, no âmbito do SUS, dos seguintes medicamentos para o tratamento da obesidade: orlistat, liraglutida, associação de bupropina/naltrexona e semaglutida.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 893/2023/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, em Brasília, pedido de providências para a disponibilização, no âmbito do SUS, dos seguintes medicamentos para o tratamento da obesidade: orlistat, liraglutida, associação de bupropina/naltrexona e semaglutida.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 893/2023/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/11/2023
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 18.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 18.
05/10/2023
Remessa do Ofício 2499 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2499 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
05/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 199, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 199, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/09/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 69. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 21/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 69. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 21/9/2023.