RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3516/2023
RQN 3516/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a pretensão do governo do Estado de fechar a Escola
Estadual Major Lage e a Escola Estadual Dona Eleonora Nunes Pereira,
ambas situadas no Município de Itabira, em que se especifiquem os motivos
que levaram o governo à decisão de extinção das referidas escolas; o
planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, dos
professores e dos servidores dessas escolas, de modo a evitar qualquer
prejuízo; a viabilidade de paralisação do procedimento de extinção para
reconsideração da decisão após oitiva das comunidades escolares e das
populações locais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3930 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a pretensão do governo do Estado de fechar a Escola Estadual Major Lage e a Escola Estadual Dona Eleonora Nunes Pereira, ambas situadas no Município de Itabira, em que se especifiquem os motivos que levaram o governo à decisão de extinção das referidas escolas; o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, dos professores e dos servidores dessas escolas, de modo a evitar qualquer prejuízo; a viabilidade de paralisação do procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva das comunidades escolares e das populações locais.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3930 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a pretensão do governo do Estado de fechar a Escola Estadual Major Lage e a Escola Estadual Dona Eleonora Nunes Pereira, ambas situadas no Município de Itabira, em que se especifiquem os motivos que levaram o governo à decisão de extinção das referidas escolas; o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, dos professores e dos servidores dessas escolas, de modo a evitar qualquer prejuízo; a viabilidade de paralisação do procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva das comunidades escolares e das populações locais.
Indexação
Documentos
Tramitação
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 173.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 173.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 75. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 75. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.