RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3021/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre os serviços de saúde mental disponíveis para o
atendimento específico e prioritário de mulheres negras, detalhando-se
onde eles se localizam e quais foram os atendimentos realizados por
serviço nos últimos quatro anos, ano a ano.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3424 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de saúde mental disponíveis para o atendimento específico e prioritário de mulheres negras, detalhando-se onde eles se localizam e quais foram os atendimentos realizados por serviço nos últimos quatro anos, ano a ano.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de saúde mental disponíveis para as mulheres negras, considerando-se suas especificidades, detalhando-se onde eles se localizam e quais foram os atendimentos realizados, por serviço, nos últimos quatro anos, ano a ano.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3424 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de saúde mental disponíveis para o atendimento específico e prioritário de mulheres negras, detalhando-se onde eles se localizam e quais foram os atendimentos realizados por serviço nos últimos quatro anos, ano a ano.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de saúde mental disponíveis para as mulheres negras, considerando-se suas especificidades, detalhando-se onde eles se localizam e quais foram os atendimentos realizados, por serviço, nos últimos quatro anos, ano a ano.
Documentos
Tramitação
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): SES, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): SES, Belo Horizonte - MG.
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 516, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 516, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
28/04/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 32.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 32.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.