RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3016/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações sobre as políticas públicas existentes no Estado que estão
disponíveis para o atendimento prioritário e específico à mulheres
negras.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3587 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as políticas públicas existentes no Estado que estão disponíveis para o atendimento prioritário e específico à mulheres negras.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as políticas públicas do Estado destinadas às mulheres, articuladas por meio da sua Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres em conjunto com outras secretarias estaduais ou municipais, com recorte racial, considerando-se as especificidades das mulheres negras.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3587 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as políticas públicas existentes no Estado que estão disponíveis para o atendimento prioritário e específico à mulheres negras.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as políticas públicas do Estado destinadas às mulheres, articuladas por meio da sua Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres em conjunto com outras secretarias estaduais ou municipais, com recorte racial, considerando-se as especificidades das mulheres negras.
Documentos
Tramitação
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Segov, Belo Horizonte - MG; Sedese, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Segov, Belo Horizonte - MG; Sedese, Belo Horizonte - MG.
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 516, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 516, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
28/04/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 31.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 31.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.