RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2960/2023
RQN 2960/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre as denúncias relatadas na 17ª Reunião
Ordinária da comissão, realizada em 2/8/2023, a respeito de negligências
e torturas praticadas contra Max Millian Borges Mendes, que ocasionaram
sua morte, em 26/6/2023, nas dependências do Complexo Penitenciário
Doutor Pio Canedo, no Município de Pará de Minas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2023
Origem
RQC 3472 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as denúncias relatadas na 17ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 2/8/2023, a respeito de negligências e torturas praticadas contra Max Millian Borges Mendes, que ocasionaram sua morte, em 26/6/2023, nas dependências do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, no Município de Pará de Minas.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as denúncias relatadas na 17ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 2/8/2023, a respeito de negligências e torturas praticadas contra Max Millian Borges Mendes, que ocasionaram sua morte, em 26/6/2023, nas dependências do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, no Município de Pará de Minas.
Indexação
Documentos
Tramitação
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 151.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 151.
10/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2023, pág 36. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2023, pág 36. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/8/2023.