RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3472/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre as denúncias relatadas na 17ª Reunião
Ordinária da comissão, realizada em 2/8/2023, a respeito de negligências
e torturas praticadas contra Max Millian Borges Mendes, que ocasionaram
sua morte, em 26/6/2023, nas dependências do Complexo Penitenciário
Doutor Pio Canedo, no Município de Pará de Minas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as denúncias relatadas na 17ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 2/8/2023, a respeito de negligências e torturas praticadas contra Max Millian Borges Mendes, que ocasionaram sua morte, em 26/6/2023, nas dependências do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, no Município de Pará de Minas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as denúncias relatadas na 17ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 2/8/2023, a respeito de negligências e torturas praticadas contra Max Millian Borges Mendes, que ocasionaram sua morte, em 26/6/2023, nas dependências do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, no Município de Pará de Minas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação