RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2694/2023
Requer seja encaminhado ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados
pedido de providências com vistas à alteração no texto da Reforma
Tributária, especialmente para incluir o setor do turismo no inciso VIII
do art 8º, que contempla as atividades artísticas e culturais nas
atividades com alíquota de impostos reduzida.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 3048 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à alteração no texto da Reforma Tributária, especialmente para incluir o setor do turismo no inciso VIII do art 8º, que contempla as atividades artísticas e culturais nas atividades com alíquota de impostos reduzida.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 3048 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à alteração no texto da Reforma Tributária, especialmente para incluir o setor do turismo no inciso VIII do art 8º, que contempla as atividades artísticas e culturais nas atividades com alíquota de impostos reduzida.
Indexação
Documentos
Tramitação
19/07/2023
Remessa do Ofício 1718 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Senado Federal, Brasília - DF; Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1718 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Senado Federal, Brasília - DF; Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
19/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/7/2023, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/7/2023, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 106. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 106. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.