RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3048/2023
Requer seja encaminhado ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados
pedido de providências com vistas à alteração no texto da Reforma
Tributária, especialmente para incluir o setor do turismo no inciso VIII
do art 8º, que contempla as atividades artísticas e culturais nas
atividades com alíquota de impostos reduzida.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à alteração no texto da Reforma Tributária, especialmente para incluir o setor do turismo no inciso VIII do art 8º, que contempla as atividades artísticas e culturais nas atividades com alíquota de impostos reduzida.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à alteração no texto da Reforma Tributária, especialmente para incluir o setor do turismo no inciso VIII do art 8º, que contempla as atividades artísticas e culturais nas atividades com alíquota de impostos reduzida.
Indexação
Tramitação